Portugal melhorou ligeiramente a sua posição no Índice de Perceção da Corrupção de 2021 da Transparência Internacional, mas os problemas mantêm-se.
Para a representação portuguesa do organismo internacional, a existência de uma estratégia nacional anticorrupção “para o bem ou para o mal” pode explicar porque Portugal subiu uma posição no índice anual, passando do 33.º lugar para o 32.º lugar, mas também pode ser a explicação para isso que eu não melhorei ainda mais.
“Para o bem ou para o mal, temos uma estratégia. Obviamente, apesar dos esforços do governo para criar essa estratégia, o impacto não foi tão forte, justamente porque a estratégia não é ambiciosa e não é aplicável a órgãos de soberania e, portanto, não atinge aqueles que são as instituições básicas da democracia e anti- corrupção”, disse à Lusa Susana Coroado, presidente da Transparency International Portugal.
“A corrupção política é deixada de lado, altos cargos são deixados de fora e isso não transmite uma imagem de boa liderança, função de modelo e, finalmente, negligencia áreas problemáticas na prevenção da corrupção”, acrescentou.
Mais do que a repressão, que Susana Coroado vê como o meio mais importante de combater a corrupção em Portugal através da legislação, a responsável defende que o foco deve ser a prevenção, melhorando a gestão de conflitos de interesses, identificando riscos e disponibilizando informação por parte das instituições públicas, permitindo maior participação da sociedade civil nos processos decisórios e controles.
A fiscalização é uma omissão recorrente por falta de financiamento público para o efeito, disse, mas que pode ser minimizada com mais transparência, permitindo um melhor acesso aos meios de comunicação, e vai tornar-se um grande problema na utilização dos fundos europeus de recuperação e seu Programa de Resiliência (PRR).
“Agora que chegam grandes quantias de fundos europeus, os riscos de desvio de fundos, desvio de fundos e influências que resultam na distribuição de fundos não devidamente contabilizados, é importante tomar essas medidas preventivas desde o início”, disse ela. disse.
Susana Coroado avalia a recuperação de uma posição no índice face ao ano passado, quando Portugal registou a pior classificação de sempre como “positiva”, mas considera “uma recuperação reduzida”.
Portugal ocupa o 32º lugar com 62 pontos em 100, empatado com a Coreia do Sul e abaixo da média da União Europeia de 64 pontos. O Índice de Transparência Internacional de 2021 é liderado pela Dinamarca e Nova Zelândia com 88 pontos, assim como a Finlândia. Na última posição estão a Síria e a Somália com 13 pontos e o Sudão do Sul com 11 pontos.
“Se olharmos para o desempenho de Portugal nos últimos 10 anos, [this] apresenta uma estagnação preocupante, mesmo considerando que a corrupção era uma das maiores preocupações dos cidadãos. O poder público deve fazer mais para responder aos anseios dos cidadãos e às necessidades do regime democrático”, defendeu.
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