O programa, que permite a inscrição gratuita de crianças até um ano em creches a partir de 1º de setembro, abrange crianças matriculadas em creches subsidiadas.
O objetivo é estender gradativamente a medida até 2024, quando todas as crianças até três anos passarão a ser contempladas pela medida, independentemente da renda familiar.
O ministro disse ainda que, em janeiro de 2023, a medida será alargada a bebés da mesma idade sem vagas em infantários subsidiados e que, por isso, estejam inscritos em infantários privados.
Ana Mendes Godinho explicou ainda que o Ministério está a “criar condições para facilitar às famílias o sucesso desta medida em situações em que as creches subsidiadas não têm capacidade de resposta”.
A ideia é que as regras permitam um processo de verificação mais fácil “sem que a família precise de passar por algum órgão do setor social para provar que não tem capacidade de resposta”, acrescentou.
Para o ministro, creches gratuitas e aumento de vagas são passos fundamentais para combater a pobreza. Além disso, o governo prevê abrir mais cinco mil vagas, principalmente em Lisboa, que terão um custo de 20 milhões de euros.
“A nossa meta nos próximos dois anos é ter capacidade para acrescentar dez mil vagas à rede total de creches”, disse o ministro das Finanças.
Para Ana Mendes Godinho, as creches gratuitas podem ter um impacto significativo na vida das crianças e “transformar-se numa salva-vidas para muitas crianças, permitindo-lhes desde o início fazer parte do sistema coletivo que as integra, nomeadamente combatendo a pobreza infantil e cortando o ciclo intergeracional “.
Até agora, famílias de baixa renda se beneficiavam de creches gratuitas, mas outras foram excluídas.
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