Autoridades de Portugal culpadas por falta de habitação condigna, diz chefe de ONG – EURACTIV.com

Autoridades centrais e locais são as culpadas pela falta de políticas de habitação condigna, disse o presidente da Associação Portuguesa de Solidariedade aos Imigrantes, Timóteo Macedo lusa, Apontando o problema de longa data e não resolvido da superlotação doméstica.

Macedo falava em resposta ao incêndio que deflagrou no sábado no rés-do-chão de um edifício no centro de Lisboa ocupado apenas por imigrantes, matando duas pessoas, 14 feridos e 20 desalojados.

“Estão todos distraídos” porque situações como a do fim-de-semana são notícias “já velhas”, disse Macedo lusa.

“São situações que há muito foram sinalizadas pela opinião pública, pelos meios de comunicação, até pelos governantes locais, pelas câmaras municipais, pela Câmara Municipal de Lisboa, mas ninguém fez nada”, disse. “As pessoas só reagem quando há sangue. É triste.”

“Esta situação é deplorável”, continuou ele. “As pessoas vivem em situações precárias. É impossível que as pessoas tenham moradia para viver com dignidade”, acrescentou.

Sublinhou que os imigrantes residentes em Portugal estão a ajudar o país – ao contribuírem de formas “extraordinárias” para a sustentabilidade do seu sistema de segurança social.

“A questão da habitação fica para depois: não há políticas públicas decentes para resolver esses problemas”, afirmou. “É preciso recuar e exigir que o governo e as autoridades locais realmente façam alguma coisa. parar de dormir É o suficiente.”

“Devemos reagir; devemos construir uma política habitacional digna e decente”, exigiu. Esta é uma questão de direitos humanos, enfatizouS: Todos devem ter acesso a moradia digna. Este é um requisito “antigo, muito antigo”.

“As pessoas precisam de um teto sobre suas cabeças para viver”, acrescentou, chamando a situação de emergência civil. “Há uma necessidade urgente de acordar este governo adormecido, os poderes locais estão adormecidos”, continuou. “Só quando esses casos acontecem é que eles falam. Aquilo não pode ser.”

Macedo também pediu “políticas públicas centradas no direito à moradia” em vez de “políticas de caridade”.

Rejeitou a ideia de que Portugal tinha uma boa política de imigração, citando o incidente fatal na Mouraria e o que “está a acontecer a outros milhares de imigrantes que vivem em situações semelhantes” para a refutar.

“Eles estão espalhados pela velha casca da cidade de Lisboa”, disse. “Todo mundo sabe, mas ninguém faz nada.”

“Há cada vez mais incêndios” no centro histórico, sublinhou, culpando em parte a câmara municipal pela falta de fiscalização. A política habitacional deve ser definida pelo governo, quer seja para todo o país ou para a cidade de Lisboa, acrescentou.

As pessoas precisam de moradia digna e não devem ser “empurradas” para situações que não passam de meras alternativas à vida nas ruas, disse ainda.

(Susana Venceslau/Lusa.pt)

Alberta Gonçalves

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