BRUXELAS, 23 Abr (Reuters) – O reconhecimento facial deveria ser proibido na Europa por sua “intrusão profunda e antidemocrática” na vida privada das pessoas, disse o chefe de proteção de dados da UE, o Supervisor Europeu de Proteção de Dados (EDPS), nesta sexta-feira.

Os comentários vêm dois dias depois que a Comissão Europeia propôs um projeto de regra que permitiria o uso do reconhecimento facial em buscas de crianças desaparecidas ou criminosos, bem como em ataques terroristas.

Os projetos de regulamentação, que precisam ser elaborados com os países da UE e o Parlamento Europeu, são uma tentativa da Comissão de estabelecer regras globais para a inteligência artificial, uma tecnologia dominada pela China e pelos Estados Unidos.

O comissário de proteção de dados lamentou que a Comissão não tivesse cumprido seu pedido anterior de proibir o reconhecimento facial em espaços públicos.

“É necessária uma abordagem mais rigorosa, pois a identificação biométrica remota, onde a IA pode contribuir para desenvolvimentos sem precedentes, representa um risco extremamente alto de interferência profunda e antidemocrática na vida privada dos indivíduos”, afirmou em comunicado.

“Em particular, a EDPS se concentrará em estabelecer limites precisos para as ferramentas e sistemas que podem representar riscos aos direitos fundamentais de proteção de dados e privacidade.”

As propostas da comissão atraíram críticas de grupos de direitos civis devido a preocupações sobre brechas que poderiam permitir que governos autoritários abusassem da IA ​​para reprimir os direitos das pessoas.

Reportagem de Foo Yun Chee; Editado por Kirsten Donovan

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