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LISBOA (Reuters) – O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu ao Parlamento nesta quarta-feira que aprovasse o estado de emergência para conter o surto de coronavírus, disse seu gabinete.

O primeiro-ministro Antonio Costa disse que o governo concordou com o presidente que a medida drástica era necessária para salvar vidas e garantir o fornecimento de bens essenciais.

Espera-se que o Parlamento confirme rapidamente o decreto presidencial. Seria a primeira vez nos 46 anos de história da democracia que o país declara estado de emergência nacional.

Tal medida pode permitir que as autoridades restrinjam a circulação de pessoas, confisquem temporariamente empresas, suspendam o direito à greve e restrinjam reuniões e protestos.

Se os legisladores derem luz verde ao decreto presidencial na tarde de quarta-feira, os ministros reunir-se-ão na quinta-feira para aprovar as medidas exactas, disse Costa, acrescentando que o estado de emergência entrará em vigor pouco depois.

Segundo a lei portuguesa, o estado de emergência só pode ser imposto em caso de “ameaça imediata” ou “grave” e está limitado a 15 dias, mas pode ser prorrogado indefinidamente em períodos de 15 dias, se necessário.

As forças armadas podem ser usadas para fazer cumprir as medidas.

“Nossa prioridade é salvar vidas, mas para salvar vidas é importante que a vida continue”, disse Costa em entrevista coletiva. “Os bens essenciais devem continuar a ser garantidos (durante o estado de emergência).”

“Estamos perante uma pandemia que certamente durará meses”, acrescentou Costa, apelando à “serenidade, calma e confiança”.

Existem 642 casos confirmados do vírus em Portugal até agora, com duas mortes relatadas.

Após uma longa reunião com membros do seu Conselho de Estado por videoconferência na quarta-feira, o presidente decidiu que o estado de emergência era a melhor forma de combater o vírus.