LIBREVILLE (Reuters) – O Tribunal Constitucional do Gabão ordenou nesta segunda-feira que o primeiro-ministro renunciasse e que a câmara baixa do Parlamento fosse dissolvida depois que as eleições parlamentares marcadas para o fim de semana foram adiadas.
O tribunal decidiu que o Primeiro-Ministro Emmanuel Issoze-Ngondet e a Assembleia Nacional já não eram legítimos porque o governo não conseguiu realizar as eleições a tempo.
“As decisões do Tribunal Constitucional não podem ser comentadas. Devem ser aplicadas”, disse Issoze-Ngondet em rede nacional após o veredicto.
Richard August Onouviet, Presidente da Assembleia Nacional, também disse que aceitou a decisão do tribunal.
O tribunal ordenou que o presidente Ali Bongo nomeasse um primeiro-ministro interino até que as eleições pudessem ser organizadas. Um comité multipartidário nomeou uma comissão eleitoral na sexta-feira passada, após repetidos atrasos na organização da votação. No entanto, nenhuma nova data eleitoral foi definida ainda.
A câmara alta do Parlamento, o Senado, permanece em funcionamento de acordo com a ordem do tribunal.
Bongo nomeou Issoze-Ngondet como primeiro-ministro depois de uma vitória eleitoral estreita em 2016, que os observadores internacionais disseram ter sido marcada por irregularidades e desencadeado breves surtos de violência.
Reportagem de Gerauds Wilfried Obangome; Escrito por Aaron Ross
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