Por Sérgio Gonçalves
LISBOA (Reuters) – O parlamento de Portugal aprovou o projeto de orçamento do governo socialista para 2024 com maioria em primeira leitura nesta terça-feira, prevendo um superávit e maior desalavancagem pelo segundo dia consecutivo, apesar de uma nova desaceleração econômica.
Apenas os 120 deputados socialistas apoiaram o projecto de lei na Câmara dos Representantes, com 230 lugares. Com duas abstenções, o restante da Câmara votou contra.
O projeto de lei prevê que o crescimento económico desacelerará para 1,5% em 2024, face aos 2,2% esperados este ano, à medida que a inflação e as taxas de juro elevadas limitam o consumo privado, enquanto se espera que um declínio geral na atividade europeia pese sobre as exportações.
O governo tem como meta um excedente de 0,2% do PIB no próximo ano, abaixo do excedente de 0,8% em 2023, e quer reduzir o rácio da dívida pública de 103% para 98,9% do PIB.
O Ministro das Finanças, Fernando Medina, disse ao Parlamento que “em tempos de crescimento económico, uma boa política é ter um excedente orçamental ou um orçamento equilibrado… e manter a capacidade de resposta quando as condições económicas se deterioram sem pôr em risco a nossa credibilidade financeira”.
Disse que “os portugueses pagarão menos impostos no próximo ano” e o rendimento das famílias aumentará 5 mil milhões de euros (5,28 mil milhões de dólares), ou 500 euros por residente, em 2024 através de taxas de imposto sobre o rendimento intermédio mais baixas para a classe média, salários mais elevados e pensões e benefícios sociais.
A oposição argumenta que os impostos globais continuariam a aumentar, impulsionados por impostos indirectos – como o tabaco, as bebidas alcoólicas e o imposto sobre veículos sobre automóveis mais antigos.
($1 = 0,9469 euros)
(Reportagem de Sergio Gonçalves; edição de Andrei Khalip)
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