Solicita redução de impostos sobre alimentos saudáveis

A redução dos impostos sobre alimentos saudáveis, como vegetais e frutas, e a garantia do cumprimento das regras alimentares escolares são algumas das prioridades destacadas num novo relatório.

O documento, que avaliou o desempenho das políticas públicas na área da alimentação saudável, recomendou ainda o alargamento do plano de reformulação alimentar ao sector da restauração.

Para garantir a aplicação das orientações existentes para o abastecimento alimentar nas escolas, deverá ser definido um modelo que inclua uma maior monitorização, segundo o relatório publicado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

Os autores do documento recomendam ainda a definição de um modelo de perfil nutricional que servirá de base à implementação de medidas de promoção de um ambiente alimentar saudável e propõem uma alteração à lei do IVA.

O objetivo é “incluir, para além do critério de materialidade, outros critérios de atribuição de taxas de IVA que tenham em conta o perfil nutricional dos alimentos e/ou as suas condições de enquadramento no âmbito de uma alimentação saudável”.

A inclusão do programa de alimentação saudável na carteira dos cuidados de saúde primários básicos e a definição de indicadores para monitorização regular do consumo alimentar, do estado nutricional e dos resultados de saúde relacionados com a alimentação e nutrição.

Os especialistas sugerem também melhorar a força de trabalho em nutrição e saúde pública, ajustando o rácio de nutricionistas nos cuidados de saúde primários e integrando pelo menos um destes profissionais em cada unidade de saúde pública ao nível dos cuidados de saúde primários.

Outra recomendação é incluir as populações mais vulneráveis, nomeadamente idosos, mulheres grávidas, crianças, adolescentes e imigrantes, nos programas nacionais de nutrição e alimentação saudável como grupos de ação prioritários.

O documento recorda que a nutrição inadequada é uma das principais causas evitáveis ​​de doenças crónicas não transmissíveis, nomeadamente obesidade, doenças oncológicas, doenças cerebrovasculares e diabetes mellitus tipo 2, e sublinha que os dados mais recentes do Global Burden Disease, 2019, mostram que “em Portugal, os hábitos alimentares inadequados estão entre os cinco fatores de risco que mais determinam a perda de anos de vida saudável e a mortalidade.”

“Dado o peso que os factores de risco relacionados com a alimentação têm na carga de doença em Portugal, à semelhança de outros países europeus, há necessidade de implementação de medidas que promovam dietas saudáveis, nomeadamente medidas para criar ambientes alimentares saudáveis”, afirmam os especialistas. escreveu.

Sublinham que Portugal tem tentado responder e seguir as recomendações internacionais aplicando “uma vasta gama de medidas para criar ambientes alimentares saudáveis”. Como exemplo, citam o imposto especial sobre o consumo de bebidas açucaradas, uma lei que introduz restrições à publicidade de alimentos dirigida a crianças e a regulamentação do fornecimento de alimentos em vários espaços públicos (por exemplo, instituições de ensino e Serviço Nacional de Saúde).

Mais de metade da população portuguesa (56%) não segue a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) de consumir mais de 400 g de frutas e legumes por dia, segundo dados do último Inquérito Nacional sobre Alimentação e Atividade Física (2015). -2015) emerge. 2016).

Os dados do último Inquérito Nacional de Saúde (2019) publicado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que 53,6% da população adulta portuguesa tem excesso de peso (pré-obesidade ou obesidade), sendo que a obesidade afecta 1,5 milhões de pessoas (16,9). %).

Marco Soares

Entusiasta da web. Comunicador. Ninja de cerveja irritantemente humilde. Típico evangelista de mídia social. Aficionado de álcool

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *