Em carta aberta a Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente do sindicato que representa os inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) pediu que se evite o fim do SEF, ao mesmo tempo que critica a transferência de poderes de polícia à PSP e à GNR, e afirmou que estas forças “têm problemas estruturais de xenofobia e racismo”.
As associações da PSP e da GNR responderam à carta, qualificando as declarações do presidente do sindicato dos inspectores do SEF como uma demonstração de “desespero”.
Em declarações à Lusa, o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), César Nogueira, disse que estes comentários são “infelizes por parte do sindicato do SEF quando tenta transmitir a ideia de que o racismo e a xenofobia existem na GNR” . .
Desespero
César Nogueira afirmou que demonstram “uma pressa por parte do dirigente do SEF” e “um certo desespero em jogar uma última cartada para evitar o fim do SEF”.
Na carta aberta, publicada no Diário de Notícias, Acácio Pereira aborda a questão do Posto Territorial de Vila Nova de Milfontes, afirmando que “há membros destas forças que cumprem penas de prisão efectiva e preventiva por prática de tortura”.
Racismo e xenofobia “não são um problema estrutural” na GNR, admitiu o presidente da APG/GNR, mas reconheceu “casos individuais”.
casos isolados
“O exemplo que deu de Vila Nova de Milfontes foi um caso isolado, foi exposto, há julgamento em tribunal e suspensões. Sempre que houve situações como esta, a GNR agiu muito bem”, disse, sublinhando que Acácio Pereira “não deve atacar estruturas parceiras”.
O presidente da Associação dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP), Paulo Santos, disse à Lusa que a declaração do presidente do SCIF/SEF continha “um estado de desespero” e “não corresponde à realidade da PSP”.
Paulo Santos acrescentou que uma vez que muitos dos peritos do SEF vão estar integrados na PSP, as declarações do SCIF/SEF “em nada contribuíram para a incorporação de elementos do SEF na polícia de segurança pública”.
A extinção do SEF foi novamente adiada até à criação da Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA).
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