A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma campanha de fiscalização do “Turismo Seguro” em todo o país de norte a sul, tendo como alvo os negócios turísticos e o alojamento local (AL).
Nesta altura do ano, com a crescente procura de serviços nesta área, esta operação teve como objetivo “proteger a saúde e segurança dos seus utentes e garantir um turismo seguro”, refere a ASAE em comunicado.
Foram inspeccionados 201 operadores económicos e instaurados 27 processos de contra-ordenação, sendo as principais infracções o incumprimento do(s) procedimento(s) baseado(s) nos princípios do HACCP, divulgação ou venda de alojamento não registado em locais turísticos ou com registo desatualizado e não cumprimento do livro de reclamações.
Foi também estabelecida a suspensão da atividade de um operador económico por incumprimento dos requisitos gerais aplicáveis aos estabelecimentos AL.
A ASAE afirma que “continuará a implementar medidas de controlo em todo o território nacional dentro dos limites das suas competências, de forma a promover uma concorrência sã e justa entre os operadores económicos, garantindo a segurança alimentar e a saúde pública do consumidor”.
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