Conferência oceânica da ONU vê passos para acordo em alto mar

LISBOA, Portugal (AP) – A Organização das Nações Unidas espera que uma conferência iniciada na segunda-feira dê um novo impulso ao longo esforço para chegar a um acordo internacional para proteger os oceanos do mundo.

A Conferência Oceânica da ONU de cinco dias em Lisboa, Portugal, atraiu altos funcionários e cientistas de mais de 120 países para a cidade portuária atlântica no sudoeste da Europa, bem como ativistas consternados por não terem sido encontradas regras internacionais que pudessem garantir a sustentabilidade dos oceanos.

Nenhum quadro jurídico abrangente cobre o alto mar. Os oceanos cobrem cerca de 70% da superfície da Terra e fornecem alimentos e meios de subsistência para bilhões de pessoas. Alguns ativistas a chamam de a maior área não regulamentada do planeta.

Os oceanos enfrentam uma ameaça “séria” do aquecimento global, poluição, acidificação e outros problemas, diz a ONU. Também não há regras para mineração em alto mar potencialmente prejudicial.

A conferência deve adotar uma declaração que, embora não seja obrigatória para seus signatários, a ONU diz que pode ajudar a implementar e facilitar a proteção e conservação dos oceanos e seus recursos. A previsão é de que o comunicado seja aprovado na sexta-feira.

Mas ainda elusivo é um novo e importante tratado internacional sobre biodiversidade além da jurisdição nacional, conhecido como Tratado de Alto Mar.

Este tratado está sendo negociado no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, o principal acordo internacional que rege as atividades marítimas humanas.

No entanto, após 10 anos de negociações, incluindo uma quarta rodada de negociações há três meses, um acordo ainda não está à vista. Uma quinta rodada está prevista para agosto em Nova York.

“O maior ecossistema do mundo ainda está desprotegido e está morrendo enquanto assistimos”, disse o grupo ativista Ocean Rebellion antes do evento em Lisboa.

Ativistas estão planejando manifestações na cidade portuária do Atlântico durante o evento.

Apesar das frustrações, a conferência é “uma oportunidade importante para acelerar os passos em direção a um acordo em alto mar”, diz a ONU, enquanto os delegados debatem informalmente possíveis caminhos a seguir.

A conferência também deve reafirmar e aproveitar as 62 promessas feitas pelos governos na cúpula anterior em Nairóbi, no Quênia, em 2018, de proteger pequenas nações insulares com economias oceânicas à pesca sustentável e combater o aquecimento dos oceanos. Modelos de financiamento para a conservação marinha também estão na agenda deste ano, assim como soluções inovadoras baseadas na ciência que podem melhorar a saúde dos oceanos.

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, o enviado dos EUA para as mudanças climáticas, John Kerry, e o presidente francês, Emmanuel Macron, participarão em alguns dias do evento.

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Fernão Teixeira

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