Governo deve tomar posse na próxima semana

O presidente de Portugal vai tomar posse do novo governo “na próxima semana” em “data a definir” assim que forem conhecidos os resultados oficiais das eleições gerais de 6 de Outubro e o novo parlamento se reunir pela primeira vez.

O anúncio de Marcelo Rebelo de Sousa veio numa nota publicada no site da Presidência, onde se destaca a maioria dos membros propostos para o 22.º governo constitucional a ser chefiado por António Costa, líder do Partido Socialista, que venceu as eleições.

O Presidente “deu a sua aprovação à proposta, que será devidamente alterada pelos restantes chanceleres”, refere a nota.
O presidente deixou claro que queria que um governo fosse formado a tempo da cúpula da UE desta semana, até porque a questão do Brexit estava chegando ao auge.

O segundo governo de Portugal, liderado por António Costa, teria 19 ministros ao lado dele como primeiro-ministro, tornando-se o maior de todos os 21 governos desde que a democracia foi introduzida após a revolução de 1974.

O governo também tem o maior número de mulheres ministras de qualquer governo, com um total de 8.

A proposta de composição do governo, traçada pelo primeiro-ministro eleito e aprovada pelo presidente, mostra que o poder executivo será composto por um total de 19 ministros, dois a mais do que a primeira composição de 17 ministros instalada por Costa em 2015, ao lado do primeiro-ministro já um dos maiores governos desde 1976, quando a atual constituição portuguesa entrou em vigor. Em média, os governos tinham 16 ministros.

A última grande remodelação, que ocorreu em 18 de fevereiro deste ano, deixou o número de ministros em 17, além do primeiro-ministro.

O número de mulheres ministras deve dobrar de quatro para oito no governo instalado em 2015. As ministras existentes mantêm-se nos mesmos cargos: Francisca Van Dunem na Justiça, Graça Fonseca na Cultura e Marta Temido na Saúde, enquanto Mariana Vieira da Silva permanece no gabinete mas também se torna ministra de Estado.

Três secretárias de Estado do último governo foram promovidas a ministras: Alexandra Leitão (para a modernização do Estado e da administração pública), Ana Mendes Godinho (para o emprego, solidariedade e segurança social) e Maria do Céu Albuquerque (para a agricultura). Aderiu também uma nova ministra: Ana Abrunhosa (pela Coesão Territorial). No atual governo não há laços familiares entre os ministros – uma característica polêmica dos últimos – já que Ana Paula Vitorino (esposa de Eduardo Cabrita) e José Vieira da Silva (pai de Mariana Vieira da Silva) já não são ministros.

Entretanto, Rui Rio do Partido Social Democrata (PSD) anunciou que o seu futuro político está “em análise”.

O presidente do PSD, Rui Rio, ainda não esclareceu se vai continuar à frente do partido e voltar a concorrer à liderança – as eleições internas de acordo com os estatutos vão decorrer em Janeiro, teve na noite eleitoral de 06 de outubro que foi uma decisão foi tomada “com calma e consideração”.

Na quarta-feira passada, o ex-presidente do parlamento Luis Montenegro anunciou que iria concorrer à presidência do PSD.
Na noite das eleições, Rui Rio considerou que o PSD tinha falhado no seu principal objetivo de vencer as eleições, mas argumentou que não foi “uma grande derrota” e atribuiu o resultado à conjuntura económica internacional favorável aos novos partidos de direita , mas também por pesquisas que terão ‘desanimado’ os eleitores social-democratas e as ações de críticos internos.

Sentiu-se submetido a “uma instabilidade sem precedentes na história do PSD e motivada unicamente por ambições pessoais”.
Questionado sobre seu futuro político, Rio disse que não era tabu: “Rui Rio pensa, não há tabus só porque ele não responde em um minuto ou dois. Calma, calma”, apelou.
Dois dias depois, no final de uma audiência com Marcelo Rebelo de Sousa, Rui Rio reiterou que ainda estava a pensar.
“Não vou falar sobre isso aqui. (…) Independentemente do que penso e do que decido, há também um momento que é precisamente esse momento, a nomeação do Primeiro-Ministro, que é um acto solene, por assim dizer. Não seria lógico que o PSD estivesse em grande turbulência de antemão (…) Vou falar disso oportunamente, não aqui”, assegurou.

Fernão Teixeira

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