Dezenas de milhares de pedidos de cidadania portuguesa apresentados por judeus sefarditas foram processados pela comunidade israelita do Porto, incluindo o do empresário russo Roman Abramovich, disse segunda-feira à Lusa o rabino Daniel Litvak.
Para obter a cidadania, o requerente deve provar que pertence a uma comunidade sefardita – Judeus originários da Península Ibérica – independentemente do seu atual país de residência, disse o rabino, lembrando que as comunidades estão “dispersas por todo o mundo”.
“Devem ter ligação com Portugal e manter a tradição da comunidade sefardita até hoje”, acrescentou.
A Comissão de Nacionalidades do Município Israelita do Porto (CIP) processou até agora “dezenas de milhares de pedidos”, disse Daniel Litvak, sem adiantar números.
A comissão aprova os pedidos que considera legítimos, como é o caso do dono do clube de futebol inglês Roman Abramovich, que já aparece na Wikipédia como “bilionário russo, lituano, israelita e português”.
No entanto, a decisão final e a autenticação legal dos documentos cabe aos cartórios e ao governo, nomeadamente ao Ministério da Justiça, explicou o rabino.
“Emitimos apenas um certificado de origem sefardita. A parte jurídica, a confirmação da pessoa, os documentos legais são da responsabilidade da Conservatória”, explicou, sublinhando que a aprovação final será dada pelo Ministério da Justiça. “Nosso trabalho é verificar se a pessoa é de origem sefardita e se mantém a continuidade da tradição sefardita através das gerações”, acrescentou.
Segundo o Rabino do Porto, o processo é “positivo para o Estado português”, pois muitos cidadãos estavam interessados em adquirir uma nacionalidade negada aos judeus no século XV.
Os critérios utilizados no Município do Porto são rigorosos e não baseados apenas na genealogia.
“Temos um critério muito rígido. “A intenção do legislador não era dar cidadania a milhões de sul-americanos que perderam o contato com suas origens”, afirmou.
Os inquéritos continuariam a ser analisados “diariamente”. A maioria é de Israel, onde há mais judeus sefarditas, mas também da Turquia, do Brasil e de comunidades nos Balcãs, no Norte de África e nos Países Baixos.
O município israelita de Lisboa também emite certificados, mas segundo Litvak os critérios são “muito diferentes”.
No Porto, afirmou, não basta apresentar genealogia e afirmar ser descendente de um judeu “condenado pela Inquisição há 450 anos”.
A equipa do comité “é proficiente em vários idiomas”, incluindo o hebraico, para poder analisar documentos originais, como certidões de casamento religioso, pertença à comunidade e outros certificados, certificou o rabino.
(Ana Henriques | Lusa.pt)
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