Novo governo de Portugal adiado por 157 mil votos inválidos do exterior

O novo governo socialista de Portugal pode não tomar posse até março por causa de milhares de votos inválidos.

Na terça-feira, o Tribunal Constitucional do país invalidou cerca de 80% dos votos postais emitidos por cidadãos portugueses residentes em outros países europeus.

Segundo o tribunal, mais de 157.000 votos foram emitidos sem documento de identificação e, portanto, eram inválidos.

A eleição deve agora ser repetida em 139 assembleias de voto em toda a Europa, acrescentou.

Os partidos políticos portugueses chegaram previamente a um acordo oral para eliminar a exigência de os eleitores enviarem uma cópia de um documento oficial de identificação com o boletim de voto postal.

No entanto, os 13 juízes do tribunal superior de Portugal disseram que a decisão era “grosseiramente ilegal” porque violava a lei eleitoral.

Além de embaraçar políticos, a decisão do tribunal adiou o orçamento de Estado de Portugal para 2022 para junho.

Mas uma votação repetida não afetará o resultado final, já que o Partido Socialista do novo primeiro-ministro António Costa obteve uma vitória esmagadora de 119 assentos no parlamento de 230 assentos.

Costa – que deveria assumir o cargo na próxima semana – pediu desculpas aos eleitores e disse que a questão deve “servir de lição para os políticos” escreverem leis melhores.

“Há uma decisão do Tribunal Constitucional que deve ser respeitada”, disse Costa na noite de terça-feira.

Uma segunda votação eleitoral para cidadãos portugueses noutros países europeus terá lugar no dia 27 de fevereiro.

Fernão Teixeira

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