Novo governo de Portugal endurece regras de imigração – DW – 3 de junho de 2024

Portugal suspendeu na segunda-feira uma política de migração importante para limitar o número de novas chegadas.

As alterações põem fim a uma regra que permitia que migrantes de países terceiros se mudassem para Portugal sem contrato de trabalho e posteriormente solicitassem uma autorização de residência após pagarem contribuições para a segurança social durante um ano.

Agora os migrantes precisam de um contrato de trabalho antes de poderem entrar no país.

Portugal tem um dos regimes de imigração mais abertos da Europa, mas o país assistiu a uma mudança política para a direita, sendo as restrições fronteiriças uma questão fundamental.

O recém-eleito primeiro-ministro Luis Montenegro disse que queria pôr fim ao “abuso excessivo” de recepção de migrantes.

Quantos migrantes existem em Portugal?

A população estrangeira de Portugal duplicou em cinco anos, com muitas pessoas vindo da Ásia para trabalhar em explorações agrícolas e em restaurantes.

De acordo com dados do governo, as chegadas do exterior representam agora um milhão de pessoas – cerca de um décimo da população total.

No ano passado, 180 mil migrantes foram legalizados.

Montenegro disse que cerca de 400 mil pedidos de regularização estão atualmente pendentes.

“Precisamos de pessoas em Portugal que estejam dispostas a ajudar-nos a construir uma sociedade mais justa e próspera”, afirmou. “Mas não podemos ir ao outro extremo e deixar as portas abertas.”

zc/dj (AFP, Reuters, EFE)

Alberta Gonçalves

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