Os cerca de 150 mil imigrantes de países de língua portuguesa em Portugal com processos pendentes no SEF podem obter automaticamente autorização de residência através do “portal da CPLP” a partir de segunda-feira.
A nova plataforma de obtenção de autorização de residência em Portugal para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) ao abrigo do acordo de mobilidade entre os estados membros da organização foi apresentada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) numa cerimónia realizada no Ministério da Administração do Interior.
Além dos imigrantes da CPLP, cujos procedimentos estão pendentes no SEF até dezembro de 2022, os cidadãos com vistos CPLP emitidos pelos consulados portugueses após 31 de outubro de 2022 podem também obter autorização de residência “de forma totalmente automática e ‘online’”, explicou o diretor nacional da o SEF.
Fernando Silva referiu que esta medida tem “um alcance máximo de 150 mil cidadãos”, o que está em linha com os vistos e manifestações de interesse emitidos no SEF até dezembro de 2022, mas poderá transitar para um número inferior porque muitos deles já poderão deixaram Portugal.
O mesmo responsável explicou que a partir de segunda-feira, estes cidadãos vão poder aceder ao “portal da CPLP” e solicitar autorização de residência através dos sites do SEF e ePortugal.gov.
O responsável realçou que estas autorizações de residência são “exclusivamente ‘online’, não exigindo qualquer outro tipo de interação com o serviço ou deslocação física a um ponto de atendimento”.
No caso de menores envolvidos no processo de autenticação, porém, é necessário “depois dirigir-se a um posto de atendimento do SEF”.
Segundo o mesmo responsável, a autorização de residência para imigrantes da CPLP tem um custo de 15 euros, sendo que a disponibilização deste documento em modelo eletrónico demorará “normalmente 72 horas”.
Fernando Silva explicou que, numa segunda fase, este procedimento será alargado aos cidadãos da CPLP que se encontrem em Portugal e que ainda não tenham solicitado autorização de residência ao SEF ou que o tenham feito após janeiro de 2023.
O diretor do SEF disse ainda que o “portal da CPLP” para obtenção de títulos de residência só estará disponível no site ePortugal.gov num futuro próximo.
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