Em resposta à notícia de uma hipotética suspensão de Portugal, admitida há cerca de duas semanas pelo Primeiro-Ministro António Leitão Amaro, e à posição hoje tomada em expresso Um comunicado do SSI, publicado no jornal por um porta-voz da Comissão Europeia, que descartou a suspensão do espaço europeu, destacou o reconhecimento de Bruxelas pelo trabalho realizado.
“A Comissão Europeia (…) garante que coopera com todos os Estados-membros, incluindo Portugal, e que não existe nenhum cenário em que o nosso país fique excluído do espaço Schengen. Não refuta nem corrige o SSI ou o governo. Pelo contrário, confirma os progressos alcançados. Isto significa que o SSI e o governo estão a fazer a sua parte e a envidar todos os esforços para garantir que Portugal faça parte do novo sistema”, refere o comunicado.
O comunicado refere ainda: “Conforme salientado pela Comissão Europeia, pelo Governo e pelo SSI, o risco acima mencionado não existe para Portugal, nem este cenário de incumprimento ocorre”.
O painel, liderado pelo secretário-geral Paulo Vizeu Pinheiro, esclareceu que iria informar o governo “sobre os testes e preparativos para a entrada em funcionamento, em Outubro deste ano, do Sistema de Entrada e Saída (SES/EES) e seis meses depois do Sistema Europeu”. Sistema de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS)”.
Referiu ainda que tinha apontado a Leitão Amaro no dia 29 de abril “que Portugal deve respeitar os prazos (…) ou corre o risco de ser excluído do espaço Schengen”. Considerou que qualquer incumprimento deste processo “comprometeria, com efeito, a plena participação de Portugal” no novo sistema.
O SSI referiu-se ainda à autorização de despesas extraordinárias até 25 milhões de euros concedida em fevereiro pelo anterior governo para acelerar a resolução desta situação, sublinhando que a organização e o executivo “respeitam o calendário estabelecido”.
“Desde então, Portugal recuperou dos atrasos e informou passo a passo o governo, a Comissão, as autoridades relevantes e os parceiros europeus”, observou o SSI, sem sublinhar, no entanto, que o fracasso do país em atingir estes objectivos iria comprometeria a livre circulação de pessoas e exigiria a reintrodução de controlos internos nas fronteiras, além da possibilidade de serem realizados controlos noutros Estados-Membros às pessoas que viajam de e para Portugal.
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