BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Rodrigo Maia, disse nesta terça-feira que os legisladores estão finalizando o texto de um projeto de lei que visa aqueles que financiam ataques de “notícias falsas” em sites de mídia social, acrescentando que ele poderá ser votado até o final deste ano. .
O projeto de lei do Brasil foi aprovado no Senado em 30 de junho, mas a Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para propor mudanças. Essas mudanças serão concluídas em duas semanas, disse Maia.
O governo do presidente Jair Bolsonaro rejeita o projeto.
“Em 2019, os movimentos radicais pró-presidenciais desenvolveram o seu próprio impulso e não tenho dúvidas de que tentarão influenciar (a opinião pública)”, disse Maia, um adversário do presidente brasileiro de direita. “Se não houver regras claras, elas terão um impacto muito grande”.
Maia disse que uma recente investigação do Supremo Tribunal Federal sobre ataques nas redes sociais contra seus membros já ajudou a conter esse tipo de grupo por medo de processo.
O Supremo Tribunal Federal suspendeu 16 contas e 12 páginas de influenciadores digitais que defendiam Bolsonaro nas redes sociais, incluindo políticos, empresários e ativistas políticos com contas no Twitter e no Facebook.
“As plataformas (de redes sociais) sempre dirão que não têm nenhuma responsabilidade, mas como qualquer meio de comunicação, elas também têm que criar um caminho para a responsabilidade”, disse Maia durante webinar organizado pela Fundação Getúlio Vargas.
Antes das eleições municipais do Brasil deste ano, Maia disse que o Brasil deve punir as pessoas que usam as redes sociais para silenciar e ameaçar outras pessoas.
Reportagem de Lisandra Paraguassu; escrita de Ana Mano; Editado por Paulo Simão
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