LISBOA (Reuters) – Portugal anunciou nesta quinta-feira que acelerará a emissão de vistos para cidadãos de outros países de língua portuguesa, incluindo Angola e Brasil, para enfrentar a escassez de mão de obra.
Os outros países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) são Timor Leste, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
Os imigrantes destes países tinham de solicitar um visto se quisessem ficar em Portugal mais de 90 dias e muitas vezes tinham de esperar muitos meses pela aprovação do visto.
A partir de agora, os vistos de entrada em Portugal para cidadãos de um Estado membro da CPLP “devem ser emitidos prontamente pelos serviços consulares, salvo ordem de expulsão ou proibição de entrada no espaço Schengen”, disse a ministra dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, numa mensagem briefing.
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“Ele (o decreto) é absolutamente fundamental para organizar fluxos imigratórios regulares e ordenados… nos permite responder às necessidades urgentes de recursos humanos e ajuda a revitalizar nossa economia”, disse ela a repórteres.
O espaço Schengen refere-se a 26 países europeus que aboliram a exigência de passaporte para cruzar suas fronteiras comuns.
Portugal vai também criar um novo tipo de visto que permitirá a qualquer estrangeiro entrar no país sem quotas durante 120 dias, renováveis por mais 60 dias, disse Catarina Mendes.
A taxa de desemprego em Portugal está perto de um recorde de baixa de 5,7%.
As organizações de empregadores pediram o endurecimento das regras de imigração, apontando para uma situação econômica próxima ao pleno emprego, com mão de obra indisponível em setores-chave como hotelaria, agricultura e construção.
(Reportagem de Sergio Gonçalves; Edição de Susan Fenton)
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