Os EUA apontam para as violações dos direitos humanos em Portugal

Abusos por parte das forças de segurança, condições prisionais indecentes e tráfico de seres humanos para exploração económica são alguns dos pontos abordados no relatório anual dos EUA sobre os direitos humanos em Portugal.

Este relatório do Departamento de Estado, que abrange Portugal e cerca de 200 estados, foi apresentado pelo Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken.

Disse que “há relatos credíveis” de que “membros das forças de segurança estão a cometer alguns abusos”.

Estes incluem o “uso excessivo da força” pela polícia e “maus-tratos e outras formas de abuso por parte dos guardas prisionais”.

O documento também observa que alguns relatórios “citam condições nos centros de detenção que levantam preocupações de direitos humanos” dos detidos.

Desde o início foi dito especificamente: “Várias prisões estão superlotadas, insuficientes, têm más condições sanitárias e há violência entre os presos”.

Informações para a Rússia

Outro ponto destacado na análise foi a transferência pela Câmara Municipal de Lisboa para a Embaixada da Rússia de informações pessoais sobre os dissidentes que organizaram um protesto em frente à missão diplomática. “As autoridades de Lisboa pediram desculpas após uma indignação pública significativa e disseram que acabariam com a prática”, acrescentou.

O texto do Departamento de Estado também listou algumas questões-chave de direitos humanos, incluindo “relatos confiáveis ​​de crimes envolvendo ameaças de violência contra membros de minorias raciais/étnicas”.

tráfico humano

O texto menciona a situação do tráfico de pessoas para exploração econômica.

Nesse sentido, ele comparou a legislação que proíbe todas as formas de trabalho forçado ou compulsório com a fraqueza das penalidades.

“A sociedade civil aponta para a necessidade de aumentar a fiscalização e regulação das agências de recrutamento e trabalho temporário”, particularmente aquelas que visam agricultura, construção e recrutamento doméstico.

Depois de apontar a origem das vítimas desse tráfico, principalmente da Índia, Paquistão, Ásia, Moldávia, Romênia, Europa Oriental, África Ocidental e Brasil, o Departamento de Estado considerou que “os recursos governamentais para prevenir o trabalho forçado, incluindo inspeções e leis, à aplicação disponível continuam insuficientes”.

O Observatório do Tráfico Humano é citado na denúncia dizendo que a exploração de trabalhadores estrangeiros traficados ocorre principalmente na agricultura, construção e trabalho doméstico, enquanto as vítimas portuguesas são mais prováveis ​​de serem encontradas na restauração, agricultura e trabalho doméstico.

Também é mencionado o caso específico de Odemira, com referência a notícias sobre redes de imigração ilegal e trabalho escravo.

O documento está disponível em https://www.state.gov/reports/2021-country-reports-on-human-rights-practices/

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